Se o contrato de trabalho for suspenso, existe redução do 13º salário e das férias?
Se o contrato de trabalho for suspenso, existe redução do 13º salário e das férias?

Sim. Desde que o período de suspensão do contrato de trabalho seja superior a 15 dias. É o que esclarece o responsável pelo departamento jurídico do SindiNutri-SP, Dr. Silvio Corrêa Alejandro.

Segundo ele, durante o período de suspensão contratual, que pode durar até 120 dias, o empregador fica desobrigado de pagar o salário, bem como de recolher os valores relativos ao 13º salário, férias e FGTS daquele período de suspensão.

Alejandro ressalta, porém, que esses benefícios continuam sendo direitos dos trabalhadores com carteira assinada e não devem deixar de ser pagos, mesmo que haja a suspensão do vínculo. O que ocorre é uma diminuição proporcional do valor final.

Em caso de dúvidas, escreva para: juridico1@sindinutrisp.org.br

       
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