Devido ao grande número de solicitações de modelo de Contrato de Prestação de Serviços, resolvemos publicá-lo para auxiliar aos profissionais que necessitam de uma referência.

Este contrato trata-se de um modelo básico sobre o qual podem ser incluídas ou excluídas cláusulas de acordo com o combinado entre as partes.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS

Pelo presente instrumento de contrato, em 03 (três) vias de igual teor que fazem entre si, de um lado, HT Restaurantes, CNPJ......, com sede a Rua......, Estado de São Paulo, doravante nomeada Contratante, por seu representante legal, F...., RG.... e CPF....., e de outro lado, A ......, CNPJ (CPF)......., com sede a Rua......, Estado de São Paulo, doravante nomeado Contratada, por seu sócio, F......, RG.......e CPF......, celebram o presente contrato de prestação de serviços especializados, que se regerá pelos termos e condições seguintes:

1 – A(O) Contratada(o), nutricionista, compromete-se a prestar serviços especializados em alimentação e nutrição, nos termos da Lei no 8.234 de 17 de setembro de 1991, organizando cardápios, indicando produtos, conforme as épocas, que devem entrar na alimentação com nutrientes necessários a refeição balanceada; supervisionar todos os serviços de preparação, acomodação e distribuição da alimentação e ainda cuidar da limpeza e conservação da cozinha e dos utensílios e espaços destinados a guarda e conservação dos alimentos servidos aos clientes.

2 - A prestação dos serviços e de caráter autônomo, sem exclusividade, ficando facultado ao contratado, prestar serviços pessoalmente ou através de outro nutricionista, obrigando-se a estar presente sempre que convocado.

3 – A(O) contratada(o) se obriga a comparecer diariamente ao estabelecimento no horário das .....as ......horas, a fim de preparar, indicar e requisitar os produtos necessários a composição dos pratos a serem servidos, conforme previamente estabelecidos, sempre com aproveitamento dos produtos sazonais.

4 – A(O) contratada(o) incumbe supervisionar todos os trabalhos da cozinha, orientar a limpeza, disposição e preparação da alimentação, visando proporcionar sabor, nutrição e apresentação, de agrado dos clientes.

5 – A(O) contratada(o) na qualidade de nutricionista será a(o) responsável técnica(o) pelas atividades do restaurante, devendo providenciar sua inscrição junto ao CRN e deverá manter seu registro junto aos órgãos competentes em dia.

6 - O contratante poderá estabelecer as diretrizes dos trabalhos a serem realizados pela(o) contratada(o), respeitada a independência técnica, devendo qualquer alteração nas condições de trabalho, ser previamente submetida a apreciação da contratante, salvo motivo de forca maior.

7 - O contratante pagará pelos serviços prestados pela(o) contratada(o) a importância de R$.......... por mês, que serão pagos mediante apresentação de RPA.

8 - Os serviços serão prestados preferencialmente pela(o) contratada(o), pessoalmente, podendo entretanto, ser substituída(o) por outro profissional em caso de impedimento, mediante prévia comunicação.
Parágrafo Único - Anualmente, durante o prazo de 30 dias, o contratado poderá se afastar, sendo substituído por outro nutricionista.

9 - O presente contrato terá a vigência de 1(um) ano e poderá ser prorrogado por igual prazo, salvo manifestação de qualquer das partes, ate 30 dias antes do término do contrato.

10 - As partes elegem o Foro Central da cidade de São Paulo, para dirimir quaisquer questões, que porventura surgirem na execução deste contrato.
E por estarem de inteiro acordo com os termos e condições acima estipulados, firmam o presente, na presença das testemunhas a tudo presentes, para que produza seus legais efeitos.

São Paulo,.........


____________________
Contratante

____________________
Contratada

1a Testemunha _______________________
2a Testemunha _______________________
       
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