Valorização do Profissional Nutricionista
Valorização do Profissional Nutricionista

O Nutricionista é um profissional indispensável para a saúde da população. Temos que nos valorizar, sair da nossa zona de conforto e lutar pelos nossos interesses.

Existem dois projetos de lei em tramite na Câmara dos Deputados criados para valorizar o nutricionista, porem, estão tentando modifica-los para que não haja melhoria alguma.

PL 5439/2009 - O Projeto de Lei (PL) estabelece um piso salarial ao nutricionista com reajuste anual pelo INPC, fora aprovado por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família e se encontra hoje para aprovação na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Publico (CTASP). O relator do PL nesta comissão e o Deputado Alex Canziani, o qual fez um substitutivo tentando alterar o nosso projeto original: "E assegurado aos nutricionistas piso salarial fixado com periodicidade minima anual mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho".

Isto significa que se aprovado por esta comissão continuaremos a depender das negociações entre sindicatos trabalhistas e sindicatos patronais (acordos coletivos - dissidio), nunca alcançando um piso salarial descente.

Todos os outros profissionais da saúde também estão com projeto de lei em andamento, mas, só o nosso esta nessa condição. Os outros todos já foram aprovados por essa comissão e continuam em andamento:

PL 5440/2009 - Psicólogos: Aprovado pela CTASP em 07/07/2010

PL 5979/2009 - Fisioterapeutas: Aprovado pela CTASP em 11/04/2012

PL 4924/2009 - Enfermagem: Aprovado pela CTASP em 11/04/2012

PL 4022/2008 - Serviço Social: Aprovado pela CTASP em 09/12/2009

PL 2750/2011 - Médicos: Aprovado pela CTASP em 10/07/2013

No mesmo dia que a CTASP aprovou o PL dos MÉDICOS em NOVE MIL REAIS por 20 HORAS SEMANAIS, criaram um substitutivo para o PL dos nutricionistas nos desvalorizando.

Vamos mandar e-mail para essa comissão para que esse Substitutivo seja reprovado, para que possamos ter os mesmos direitos que todos os outros profissionais da saúde. Queremos também ser valorizados.

tasp@camara.gov.br

Presidente da CTASP: Sebastião Bala rocha: dep.sebastiaobalarocha@camara.leg.br

Vice-Presidente: Flavia Morais: dep.flaviamorais@camara.leg.br

Vice-Presidente: Sabino Castelo Branco: dep.sabinocastelobranco@camara.leg.br

Vice-Presidente: Laércio Oliveira: dep.laerciooliveira@camara.leg.br

PL 6819/2010 - O PL estabelece jornada 30 horas semanais e melhores condições de trabalho dos nutricionistas. Este projeto foi aprovado pelo Senado e encontra-se na Câmara dos Deputados aguardando a instalação da Comissão Especial, já requisitado pela Deputada Janete Rocha Pieta.

Vamos enviar e-mail ao Presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves para que essa comissão seja instalada e, consequentemente o parecer das comissões.

dep.henriqueeduardoalves@camara.leg.br

Cabe aos nutricionistas agir em prol dos interesses da categoria, acessando o portal da Câmara dos Deputados. Necessitamos também do apoio e a união das entidades: CRNs, CFN, FNN e SINDICATOS na busca pela valorização do profissional.

ESTAMOS JUNTOS NESSA!


       
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