TERCEIRIZAÇÃO É BOA OU RUIM PARA OS TRABALHADORES BRASILEIROS?
Por Diógenes Pierre Gonzales

Para Professora de Direito do Trabalho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Sayonara Grillo, não. Em entrevista ao Canal Futura de Tv, a especialista disse que haverá mais precariedade nas relações trabalhistas do país; o Pl 4330 permite que uma empresa possa delegar a um terceiro ou a uma outra empresa, a sua atividade principal; esse processo de delegação, segundo Sayonara, tem trazido, na realidade das relações de trabalho, muita discriminação de trabalhadores, redução de salários, redução da proteção social, ou seja, direitos menores! Isso porque parte fundamental dos direitos dos trabalhadores são garantidos por Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho; os trabalhadores terceirizados, em geral, tem representações sindicais muito mais frágeis, explica a professora. Portanto a terceirização, hoje, é uma estratégia de redução de custos! Para isso, acontece um rebaixamento do nível de proteção social. O pretexto de criar mais empregos se perde, na forma em que a terceirização está colocada! A professora ainda lembra que o mercado de trabalho nunca ofereceu bons salários! O que garante bons salários, segundo ela, é um conjunto legislativo. Basta vermos as legislações de “salário mínimo”, “piso salarial” e outros. Se fizermos uma analogia à escravidão, veremos que as atividades já terceirizadas hoje, apresentam essas características: um trabalho degradante, com poucas garantias e com jornadas exaustivas, porque é da lógica da terceirização a seção da mão de obra para uma outra empresa, que lucra com a redução dos custos de produção e que lucra com o pagamento de menores salários. Então o Pl 4330 não traz dupla garantia aos trabalhadores, como argumentam os defensores da terceirização! Sayonara diz que é importante lembrar que: nos anos 1990, tivemos um conjunto de regras jurídicas modificadas, de reforma trabalhista, com o argumento de combate ao desemprego. Inúmeras pesquisas foram realizadas no Brasil e no mundo, comprovando que as mudanças legislativas (como a terceirização) não provocam o aumento de vagas e nem combatem a crise. O que combate a crise é o desenvolvimento econômico e condições propícias da economia. Portanto, a Lei de terceirização levará à dispensa de empregos garantidos, afirma a professora



O Presidente do Sindicato dos Nutricionistas de São Paulo, Dr. Ernane Silveira Rosas, conta que, na teoria, a terceirização foi exportada dos países desenvolvidos para “salvar” a economia brasileira. Nosso país tem grande diversidade de direitos aos trabalhadores. A CLT avançou nesses direitos que, em muitos países, ainda são insuficientes para garantir maior qualidade de vida. Mas, no modelo atual, a terceirização diminui a remuneração em cerca de 30% e corta direitos trabalhistas, já conquistados. O Dr. Ernane explica que a terceirização não compreende os mesmos direitos da CLT, previstos na Constituição. O ideal é que na terceirização, as empresas contratassem aqueles profissionais altamente especializados, com o intuito de aprimorar e sofisticar a sua produção. São pessoas que teriam um salário alto por um determinado período. Em geral, o correto seria pagar mais na terceirização para compensar a falta de outros benefícios. Contudo, esta modalidade de contratação tem certos “disfarces” na conjuntura atual: o trabalhador pode entrar com o título de “menor aprendiz”, bolsista, estagiário, etc... que são nomenclaturas que foram criadas para diminuir a remuneração. O Dr. Ernane acredita numa empresa, em que os funcionários que sejam da mesma capacidade profissional, devem ganhar igual, para evitar desconforto e, até problemas de relacionamento! Os trabalhadores devem ter respeitados os seus direitos conquistados. Assim, naturalmente, a produção aumenta e a qualidade de vida, também.


       
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