Política de privacidade

Política de Privacidade

INTRODUÇÃO:

O Sindicato dos Nutricionistas do Estado de São Paulo (SindiNutri-SP), CNPJ 52.399.946/0001-76, Rua 24 de Maio, 104 - 8º andar - Centro de São Paulo - SP, Cep 01041-000, possui em sua essência a privacidade e proteção de dados pessoais. De modo que é fundamental para nós, através desta política de privacidade, explicarmos de forma clara e transparente, como, quando e onde coletamos, tratamos, divulgamos, protegemos e armazenamos os dados de nossos usuários durante e após o seu relacionamento conosco. Além disso, esta política tem como intuito informar os direitos do usuário e esclarecer quando e como poderá exercê-los. 

Sugerimos que leia na íntegra a presente política e, caso restem dúvidas, sinta-se à vontade para esclarecê-las através do seguinte e-mail:  juridico@sindinutrisp.org.br  

2. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Dados pessoais são quaisquer informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, são dados pessoais aqueles que permitam identificar uma pessoa, tais como: nome, data de nascimento, número de identificação, dados de localização e outros.

O que é Pessoa natural? É o ser humano propriamente dito.

Não são considerados dados pessoais aqueles que foram anonimizados (dados anônimos), uma vez que, após a realização deste processo, não é possível a identificação por qualquer meio. 

3. QUAIS DADOS PESSOAIS COLETADOS? COMO SÃO COLETADOS? PARA QUAL FINALIDADE? 

3.1. QUANDO COLETAMOS ESTES DADOS:

Em nosso site, existem duas formas de coletas de dados: 1) a primeira é aqueles que são fornecidos diretamente pelo usuário, que ocorre quando você preenche os formulários contidos em nosso site. Outra hipótese, é a de coleta automática, que ocorre quando você acessa e navega em nosso website.

3.2. QUAIS DADOS SÃO COLETADOS:  

Todos os dados da pessoa natural são passíveis de serem coletados, seja quando fornecidos pelo usuário em nossos formulários,  seja quando coletados automaticamente, durante a navegação. Como exemplos desses tipos de dados estão: nome completo, idade, localização, CPF, RG, e-mail, nome dos pais, nome de dependentes (filhos, cônjuges, netos), telefone, número de inscrição em conselho profissional, número de cartão de crédito (mediante pagamentos de benefícios, serviços, doações etc). Isso só para citar alguns dados. Lembre-se: se não desejar compartilhar nenhum dado, não acesse nosso site, pois estará em desacordo com a política deste site, conforme já explicado no Termo de Uso e no Política de Cookies. 

3.2.1. INFORMAÇÕES QUE VOCÊ NOS FORNECE: 

• DADOS SOBRE VOCÊ, DE REGISTRO E DE CONTATO: seu nome; endereço de e-mail; telefone celular.
• DADOS DE USO: Informações sobre como você usa nosso site e interage conosco.
• DADOS PARA MARKETING E COMUNICAÇÃO: Quando você autoriza o envio de e-mails marketing ou autoriza enviarmos informações por e-mail, tais como atualizações e outras comunicações referentes a você e seu relacionamento conosco. 

3.2.2. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS AUTOMATICAMENTE: 

• DADOS TÉCNICOS: Realizamos a coleta de dados técnicos, tais como: Endereço IP (Internet Protocol), tipo e versão do navegador, configuração e localização do fuso horário, tipos e versões do plug-in do navegador, sistema operacional ou plataforma utilizada para acesso.

Para mais informações, solicitamos que leia nossa Política de Cookies. 

3.3. PARA QUAIS FINALIDADES OS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS E ARMAZENADOS? 

Nós coletamos os dados para diferentes e específicas finalidades, tais como: aprimorar nossos serviços, benefícios e demais atividades oferecidas, sejam elas gratuitas ou remuneradas; comunicação com o usuário, através de anúncios, avisos, atualizações, marketing, alertas, mensagens, alteração de condições e políticas; Segurança, conformidade e prevenção de fraudes; Para cumprimento de leis, solicitações legais e processos legais, cumprimento dos nossos termos e condições; acionar ou defender-se em  ações judiciais.

3.4. O QUE ACONTECE SE VOCÊ NÃO NOS FORNECER ESTES DADOS:

Determinados dados são essenciais para utilização do site ou recebimento de informações quando desejado. Desta forma, caso você opte por não fornecê-los, poderá ocorrer uma impossibilidade no acesso e utilização dos nossos serviços e site.  

4. OS DADOS SERÃO PARTILHADOS? 

Em nenhuma hipótese vendemos os dados e informações que você nos fornece. 

Seus dados somente serão compartilhados quando for necessário para parceiros que prestam serviço para nós e/ou realize ação em conjunto.  

Além disso, podemos partilhar seus dados quando for necessário para o cumprimento de ordens e/ou obrigações legais. 

5. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS?

Os dados e os registros de atividades coletados serão armazenados em ambiente seguro e controlado. Os seus dados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitados os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os nossos objetivos, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta política.

6. POR QUANTO TEMPO DURA O TRATAMENTO DESTES DADOS?

Os dados são mantidos apenas enquanto forem úteis para cumprir o propósito para o qual foram coletados. 

Entretanto, existem casos em que podemos manter estes dados pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações legais, sendo que, nestes casos, eles não estarão em uso, mas sim armazenados para eventual necessidade de cumprimento de uma obrigação legal. 

7. QUEM CONTROLA OS MEUS DADOS? 

O controlador é aquele a quem compete as decisões sobre o tratamento de dados pessoais. Neste caso, nós somos o controlador, segue abaixo nossos dados: 

7.1. QUEM É O CONTROLADOR:  

SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (SindiNutri-SP)

CNPJ nº: 52.399.946/0001-76
Endereço: Rua 24 de Maio, 104 - 8º andar - Centro de São Paulo - SP
CEP: Cep 01041-000

8. QUE DIREITOS TENHO SOBRE ESTES DADOS? 

A LGP, Lei Geral de Proteção de Dados (LEI 13.709/18) no art. 18, diz: “O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição”, abaixo elencamos os direitos do usuário: 

• Direito de Acesso: Você possui o direito de nos solicitar a qualquer momento, as informações relativas a quais os dados seus estamos tratando. 

• Direito de correção: Você pode a qualquer momento, solicitar a correção dos seus dados que estejam incompletos, incorretos ou desatualizados.

• Direito de exclusão: Você pode solicitar a exclusão dos dados desnecessários, excessivos ou tratados de forma ilegal. Você também pode solicitar a exclusão dos dados pessoais dos quais nos forneceu o consentimento, desde que estes dados não sejam necessários para nós cumprirmos com obrigações legais.

• Direito de portabilidade: Você pode nos solicitar a qualquer momento, a portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de serviços ou produto. Bastando nos indicar para qual fornecedor estes dados serão transferidos. 

• Direito de informação: Você pode solicitar as informações referentes a quais empresas, organizações e órgãos públicos com os quais partilhamos os seus dados.

• Direito de revogar o consentimento: Você pode, a qualquer momento, solicitar a revogação do consentimento que tenha nos fornecido. 

8.1. COMO E QUANDO PODEREI EXERCÊ-LO?

Você pode exercê-los a qualquer momento, mediante uma solicitação direta e gratuita para nós. 

Deste modo, para você exercer os direitos acima elencado, bem como, demais dúvidas e esclarecimentos, basta solicitar através do e-mail para: juridico@sindinutrisp.org.br

9. DOS LINKS DE TERCEIROS.

Em nosso site poderão conter alguns links, plug-ins e aplicativos de terceiros. Ao clicar nestes links, você permitirá que terceiros coletem ou compartilhem dados sobre você. 

Importante observar que estes sites, de terceiros, possuem políticas próprias de privacidade, sob as quais não temos qualquer tipo de controle. Portanto, não possuímos qualquer responsabilidade ou obrigação quanto a eles. Além disso, recomendamos que, ao acessar estes sites, leia a sua respectiva política de privacidade. 

10. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE: 

Sinalizamos que esta política de privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, razão pela qual é fundamental sua revisão regular por parte do usuário. Podemos também, por mera liberalidade, avisá-lo por e-mail sobre quaisquer alterações que vierem a ocorrer, desde que tenha você tenha autorizado este procedimento. 

A data da versão se encontrará sempre no rodapé destas políticas. Informamos que, sempre que houver novas alterações, as versões anteriores poderão ser solicitadas e consultadas pelo usuário mediante gratuita solicitação através do e-mail: juridico@sindinutrisp.org.br. 

11. DA LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO:

Esta Política de Privacidade e a relação decorrente das ações aqui compreendidas, assim como qualquer disputa que surja em virtude disto, será regulada exclusivamente pela legislação brasileira.

Fica eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir qualquer questão envolvendo o presente documento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Termo revisado em 15/07/2021 pelo Departamento Jurídico do Sindicato dos Nutricionistas do Estado de São Paulo.

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