Termos de Uso

TERMOS DE USO

DO CONTRATO E DE SUA ACEITAÇÃO: 

O SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (SindiNutri-SP) é uma entidade que tem como objetivo representar todos os profissionais da Nutrição no território paulista e agregar valor ao profissional associado. 

Ao inscrever-se, cadastrar-se, acessar ou usar qualquer um dos nossos serviços e benefícios, inclusive todos os recursos e funcionalidades, interfaces de usuário, software e site, você estará celebrando um contrato vinculativo com a pessoa jurídica indicada abaixo: 

SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (SindiNutri-SP)

CNPJ nº: 52.399.946/0001-76
Endereço: Rua 24 de Maio, 104 - 8º andar - Centro de São Paulo - SP
CEP: Cep 01041-000

Além disso, você declara que concorda com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, assim como com toda regulamentação e legislação aplicáveis, declarando-se responsável pelo cumprimento destas, e responsabilizando-se por todos e quaisquer atos praticados por você na utilização destes serviços. 

Acaso você não concorde com os termos de uso e/ou com nossa política, você não deverá utilizar e acessar nossos serviços, benefícios, inclusive todos os recursos e funcionalidades, interfaces de usuário, software e site.

Não é permitido o cadastro, acesso ou uso por menores de 18 anos.

Ao inscrever-se, acessar, ou cadastrar-se você declara que possui 18 anos ou mais.

Quando você se cadastrar, se inscrever ou acessar nossos serviços vinculando-se a uma empresa, entidade ou organização, você declara e garante que: 

1. Tem autorização desta empresa, entidade ou organização;  
2. Tem autoridade para vincular a empresa, entidade ou organização a estes termos e nossas políticas; 
3. Autoriza e concorda que a empresa, entidade ou organização está e ficará vinculada por estes Termos e nossa política. 

Acaso reste comprovado, de qualquer forma, que as informações prestadas pelo usuário no momento da inscrição/cadastro ou acesso são falsas, o usuário está ciente e concorda que tal prática ocasionará na exclusão do respectivo cadastro. 

DA GESTÃO DO SITE: 

Para uma boa gestão a administração deste site poderá a qualquer momento:

1. Suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou parte do site.
2. Remover toda informação que possa prejudicar o bom andamento do site ou que esteja em conflito com as normas Brasileiras ou Internacionais.
3. Suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.

O usuário, quando permitido manter uma conta no site, poderá manter apenas uma conta. Contas duplicadas serão removidas, sem prejuízos de demais penalidades cabíveis. 

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.

LINKS EXTERNOS

O site www.sindinutriso.org.br poderá conter links externos redirecionando os usuários para outras páginas da internet, sobre as quais o SindiNutri-SP não possui controle apesar das verificações regulares realizadas pela administração. O SindiNutri-SP não se responsabiliza sobre o conteúdo encontrado nesses sites e seus respectivos serviços, benefícios e demais atividades gratuitas ou remuneradas.

DA PROPRIEDADE E DO USO: 

Todos os textos, imagens, vídeos, informações, ícones, softwares, áudios, logotipos, designs, códigos de computador e outros conteúdos contidos em nosso serviço e site, são de nossa propriedade exclusiva, estando assim, protegidos por leis de direitos autorais, marcas e outras.

Você concorda que não irá usá-los ou exibi-los publicamente, de qualquer forma, sem nossa prévia autorização por escrito.

DA RESPONSABILIDADE E INDENIZAÇÕES: 

Você concorda expressamente que é de sua exclusiva responsabilidade o uso dos serviços e benefícios fornecidos no site. 

O SindiNutri-SP jamais será responsável por quaisquer danos, diretos ou indiretos, incidentais e outros, que sejam resultantes do acesso e uso deste site ou desses serviços.  

Você concorda que não seremos responsabilizados pelo que possa ocorrer com você e que esteja ligado a sua utilização de nossos serviços, benefícios e outras atividades gratuitas ou remuneradas, bem como não somos responsáveis pela perda ou dano que possa ocorrer como resultado de alguém usar sua senha ou conta, com ou sem o seu conhecimento.

Você também é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrem através do uso de sua conta e senha, bem como através do uso de sua máquina de acesso (celular, notebook, PC e outros). Deste modo, você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou senha ou qualquer outra violação de segurança e garantir que você saia da sua conta ao final de cada sessão. 

DAS ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO: 

Ocasionalmente, nós podemos fazer algumas alterações no presente termo de uso, seja para melhorar nosso serviço, acrescentar novas soluções, realizar ajustes técnicos, para segurança, por outras razões legais ou regulamentares.

Quando isto se concretizar, lhe forneceremos um aviso de acordo com as circunstâncias, por exemplo, exibindo uma notificação em lugar de destaque no site. Em alguns casos, por mera liberalidade, o SindiNutri-SP pode notificar você com antecedência, sendo que o seu uso continuado do Serviço, após terem sido feitas as alterações, constituirá sua aceitação. 

Portanto, por favor certifique-se de ler cuidadosamente qualquer notificação, seja ela publicada em destaque no site ou enviada para algum contato diretamente. 

Caso você não deseje prosseguir utilizando o serviço sob a nova versão dos termos e/ou políticas, você poderá encerrar sua conta, se tiver, entrando em contato conosco através do e-mail: juridico@sindinutrisp.org.br. Caso não tenha conta conosco, ao discordar de nossos termos e/ou políticas, poderá livremente deixar de acessar o site e, portanto, não se sujeitar às regras. Qualquer acesso ao site implica em concordar com os termos/ou políticas convencionadas pela nossa administração. 

DA VIOLAÇÃO DESTES TERMOS: 

O SindiNutri-SP reserva-se no direito de encerrar o seu acesso aos serviços, benefícios e demais plataformas que gerencie caso o uso por parte do usuário seja inadequado e/ou contrário às previsões dos termos e/ou políticas convencionadas. 

Você concorda e se responsabiliza em nos indenizar e isentar por quaisquer reivindicações ou demandas, incluindo honorários advocatícios, decorrentes ou relacionadas ao seu uso dos serviços, benefícios e demais atividades gratuitas ou remuneradas, ou sua violação destes Termos ou dos direitos de terceiros.

DÚVIDAS: 

Quaisquer dúvidas referentes ao presente termo de uso, deverão ser encaminhadas para o e-mail: juridico@sindinutrisp.org.br 

DA LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO: 

Estes termos e a relação decorrente das ações aqui compreendidas, assim como qualquer disputa que surja em virtude disto será regulada exclusivamente pela legislação brasileira.

Fica eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir qualquer questão envolvendo o presente documento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Termo revisado em 15/07/2021 pelo Departamento Jurídico do SindiNutri-SP 

Versão 1.0